O Informativo da Auditoria Cidadã da Dívida entregou relatório sobre dívidas dos estados, para os Deputados que compõe o Grupo de Trabalho na Câmara Federal

Foi publicado hoje, 10/04/2012, novo Informativo da Auditoria Cidadã da Dívida sobre a Crise da Dívida dos Estados. O Informativo foi entregue hoje no gabinete de todos os 13 deputados federais integrantes do Grupo de Trabalho formado na Câmara dos Deputados "para analisar a questão da dívida dos Estados com a União", em intenso trabalho parlamentar realizado pela Coordenadora Nacional Maria Lucia Fattorelli, juntamente com colaboradores em Brasília. Além de contatar o gabinete dos 13 deputados do Grupo de Trabalho - Candido Vacarezza (PT/SP), Odair Cunha (PT/MG), Danilo Forte (PMDB/CE), Vaz de Lima (PSDB/SP), Guilherme Campos (PSD/SP), Lincoln Portela (PR/MG), Carlos Magno (PP/RO), Severino Ninho (PSB/PE), Vitor Penido (DEM/MG), Angelo Agnolin (PDT/TO), Jorge Corte Real (PTB/PE), Sarney Filho (PV/MA) e Edmar Arruda (PSC/PR) - foram também realizadas reuniões com o deputado Ivan Valente (PSOL/SP) - que deverá passar a fazer parte do Grupo de Trabalho, pois é grande conhecedor do tema, tendo sido o autor do requerimento para a realização da CPI da Dívida Pública realizada em 2009/2010, onde teve atuação preponderante - e com o deputado João Dado (PDT/SP) que também está se empenhando para estudar propostas para aliviar a situação dos Estados.

Em todos os contatos Maria Lucia expôs o risco de simples troca de índice, explicando a necessidade de auditar a dívida que foi objeto de renegociação com base na Lei 9.496/97, diante das inúmeras evidências de ilegalidades e ilegitimidades existentes principalmente nas emissões anteriores de dívidas mobiliárias - conforme denúncias da CPI dos Precatórios - havendo necessidade de rever também os danos produzidos a partir da Lei 9.496/97. A reação da maioria dos parlamentares e assessores foi positiva, especialmente porque há grande preocupação com a crise que se aprofunda nos Estados, relatou.

Conforme mostra a Agência Câmara, o Grupo de Trabalho se reunirá amanhã (11/4) para definir qual será a proposta a ser encaminhada pelos deputados ao Ministro Guido Mantega.