Lucio Barcelos - Médico Sanitarista

Tenho insistido na tese de que o problema central da crescente desassistência na área da saúde, que afeta a ampla maioria da população, não se deve ao chamado desfinanciamento e/ou a má gestão do sistema.  Esses dois fenômenos, se podemos chamá-los assim, são resultantes de uma política deliberada de privatização do modelo de saúde atualmente existente. São conseqüências de uma política determinada e não sua causa. O processo acelerado de privatização da saúde, exige que o setor público apareça, aos olhos do grande público, como um sistema falido, com trabalhadores mal remunerados e pouco capacitados, com deficiência ou ausência de equipamentos de boa qualidade,  com falta ou insuficiência de medicamentos de uso continuado, e com espera de meses ou anos para conseguir uma consulta ou um exame especializados ou, ainda, uma internação em área médica especializada.

Os números da estrutura do sistema de saúde de Porto Alegre, que apresentamos a seguir, falam por si mesmos:
Existem, em nossa capital, 2.464 estabelecimentos de saúde.  Deste total, 204 (8,28%) são públicos (municipais, estaduais ou federais) e 2.234 (92,72 %) são privados (filantrópicos ou não filantrópicos). 

Em relação a alguns tipos de equipamentos selecionados temos o seguinte:

Em Porto Alegre, temos 56 mamógrafos em uso e 18 (32,10%) deles estão disponíveis para o SUS; existem 190 aparelhos de ultrassom em uso. Desses 190, apenas 44 (23,15%) estão disponíveis para o SUS; são 403 aparelhos de Raio X em uso, e 97 (24,10%) estão disponíveis para o SUS; são 22 aparelhos de Ressonância Magnética em uso e apenas 10 (45,45%) disponíveis para o SUS; da mesma forma, são 39 Tomografias computadorizadas em uso e 16 ( 41%) disponíveis para o SUS.  Por fim, existem 886 Equipos Odontológicos Completos em uso e a ridícula quantia de 89 (10,05%) a disposição do SUS.

O total de leitos hospitalares, somados os de internação e os complementares (leitos de UTI) é de 8.621.  Os leitos públicos são 3.621. Deste total 3.313 são para atendimentos SUS. Os leitos privados totalizam 5.002. Destes, 2.560 estão disponíveis para o SUS. Assim, temos 5.873 leitos disponíveis para o SUS. Considerando o parâmetro da Organização Mundial da Saúde, de 2,5 leitos por 1.000 habitantes, os leitos existentes em Porto Alegre seriam suficientes, se fossem utilizados somente pela população do município. No entanto, mais de 40% das internações que ocorrem na capital, são de paciente oriundo de municípios do interior do Estado ou da região metropolitana de Porto Alegre. Dessa forma, os leitos existentes, atendem uma população que se poderia estimar em 3,5 a 4 milhões de habitantes, o que torna insuficiente o número de leitos disponíveis. Os dados apresentados são de dezembro de 2009, pelo DATASUS.

Considerando que a produção de medicamentos, insumos e equipamentos para a área da saúde em Porto Alegre e no RS é cem por cento privada, e que não existe nenhuma sinalização de que algo vá mudar no próximo período, a não ser que ocorra uma grande e imprevisível mobilização popular, ficamos, por ora, com um setor público cuja razão maior de existir é beneficiar o setor privado, e fazer de conta que gerencia um setor falimentar.

Março de 2012