Mário Augusto de Azeredo

O Congresso do PSOL começou num clima de partido que persegue o objetivo de ser de massas e representar os interesses dos trabalhadores e despossuídos desse país.

Não é à toa que o Ato de Abertura do Congresso foi na Favela da Maré, onde Heloísa Helena e o Deputado Marcelo Freixo (RJ) falaram aos mais de 200 militantes e para a comunidade o que todo o povo brasileiro está sentindo: a impunidade que corre solta; a miséria que aumenta; falta saneamento básico para as comunidades carentes; a violência é parte do sistema, e que é preciso fazer alguma coisa para mudar essa situação.

Os núcleos do PSOL estão sendo construídos em todos os rincões desse país. Expressão disso é que a atividade na Maré contou com a participação protagonista dos militantes do partido que constroem o PSOL na Maré.
No Ato diversos(as) moradores(as) fizeram uso da palavra com seus depoimentos. Também teve importante intervenção o companheiro Danilo (Enlace) representando o SEPE-RJ, denunciando a precariedade da educação no estado.

À noite, no Campus da UFRJ, localizado na Praia Vermelha, ocorreu a abertura propriamente dita do Congresso. Eram mais de 740 delegados e mais algumas centenas de observadores. A mesa foi composta por representantes das diversas teses, também foram saudadas as delegações internacionais de diversos países, em especial os companheiros da Venezuela, da Argentina, do Peru, de Cuba e também o companheiro Deputado Jorge do Bloco de Esquerda de Portugal. Além de representante do PSTU e da Conlutas.

No segundo dia houve as apresentações de teses. O Enlace foi representado pelos companheiros João Machado e Berna Menezes.
No dia seguinte, com a maior parte das delegações credenciadas, os delegados foram para os grupos de discussão.  Encerrados os debates dos grupos,  o plenário foi recomposto e após a defesa das teses ocorreram as votações.

A primeira delas foi a votação das teses, com o seguinte resultado, em termos de votos (delegados):

264 - Consolidar uma vanguarda partidária e avançar na influência de massas (MES/PP)
194 - PSOL com o povo rumo ao socialismo (APS)
92 - Fortalecer a estratégia socialista inserindo o PSOL nas lutas p/ derrotar o governo  Lula... (CST)
83 - Por um Brasil socialista e sustentável (ENLACE)
51 - Um programa socialista,classista e internacionalista para a revolução brasileira (CSOL)
30 - Alternativa socialista
14 - Construindo o PSOL (agrupamento q se organiza em torno do Dep. Raul Marcelo)

 TOTAL :            745      DELEGADOS VOTANTES


O último dia do Congresso, o domingo, prometia muito debate e as bancadas estavam ávidas por ele. Seria o coroamento do congresso com a eleição da primeira direção do PSOL pelo voto dos delegados de base.

Apresentaram-se quatro chapas, sendo que a companheira Heloísa Helena fez parte de uma delas:
Chapa 1 = 14 votos ? Raul Marcelo ( Dep. Est. SP)
Chapa 2 = 174 votos ? CST;C-SOL; AS; SR; Plínio
Chapa 3 =  78 votos ? Enlace e Independentes
Chapa 4 = 467 votos ? MÊS/MTL e APS  ( Heloísa Helena)
O resultado de algumas votações do congresso foram:

* Na votação sobre política eleitoral (3 propostas).
Foi aprovado a construção de uma Conferência Eleitoral.

* Na votação sobre Movimento Sindical (2 propostas em votação e 3 no plenário)
Uma defendida pelo  MES/PP + CST colocando que o PSOL deveria agir para unificar a CONLUTAS com a INTERSINDICAL e assim surgir uma nova central sindical;

Outra do ENLACE + CSOL colocando que o centro da militância sindical do PSOL deveria ser o Fórum Nacional de Mobilização, e que deveríamos marcar uma conferência sindical do PSOL para ir unificando a setorial mas principalmente através da construção de identidades no movimento social.

A diferença entre a proposta 1 e 2 foi  bem pequena e por isso teve contagem de crachá. O que passou foi a proposta 01, por cerca de 10 votos, entre uns 750 votantes, isto porque a APS votou na proposta do Enlace-CSOL. Ficou estabelecido que com aquele resultado os militantes sindicais do Psol precisavam construir uma Conferência Sindical do Partido para avançar numa política unificada para o movimento sindical.

Na votação sobre o aborto

Sobre a questão do Movimento de Mulheres ocorreu somente essa divergência e foi a votação. Quase que ela não foi, setores do PSOL não queriam essa votação.
- A proposta 01 foi defendida pelo ENLACE e um parlamentar do RJ. Essa proposta defendia a legalização do aborto.
- A proposta 02 foi defendida pela HH e Janira e era contra a legalização.
Por ampla maioria passou a proposta 01 pela legalização.. Foi uma grande vitória das mulheres, foi uma resolução do congresso e não apenas uma moção como foi divulgado pela grande imprensa.
* Demais resoluções e observações
     A demais resoluções apresentadas oram todas consensuais. O Congresso aprovou resolução do setorial de direitos humanos, deficientes físicos, negros e negras, diversidade sexual, ambiental, indígena,
Entrando no Balanço

O I Congresso Nacional do Psol, não pode ser compreendido se não partirmos de que ele nasce da enorme derrota que foi o fim do PT como alternativa socialista. O Psol vem se construindo atropeladamente da necessidade da existência no Brasil desta nova ferramenta. É uma mistura da combatividade dos parlamentares do partido, da revolta de uma vanguarda social e pela paixão de nossa juventude. Neste sentido este primeiro Congresso, não fecha discussões, como avançar em um projeto estratégico. Transfere discussões táticas importantes como a sindical e eleitoral para outros fóruns. Mas enterra uma visão mais estreita sobre as possibilidades que nos brinda a realidade latino americana e brasileira.

A primeira constatação do I Congresso é de que no Psol há vida. O Congresso revela um partido inserido nas lutas sociais, com uma vanguarda lutadora e uma intelectualidade atuante. Portanto, o estágio de construção do PSOL exige dos ativistas e militantes sociais a compreensão de que praticamente tudo está por fazer. O atraso no credenciamento, no início dos trabalhos são conseqüências de um processo combinado; de um lado a excessiva concentração de poder por parte de um grupo pequeno, que não queria dividir o poder; por outro a própria incapacidade desse mesmo grupo de gerir um congresso daquele tamanho.
Compreender os problemas não significa que aceitamos essa situação. Pelo contrário, o momento que estamos passando abrem grandes possibilidades para a construção de um partido mais democrático, mais plural e com uma organização que garanta o funcionamento das instâncias de decisões.

Um Partido antes e outro depois do Congresso

O núcleo dirigente entrou no Congresso acreditando que tinha todas as cartas nas mãos. O formato era chapa única ou um bloco amplamente majoritário, composição da direção com cargos concensuados, sem proporcionalidade.
O resultado foi que concorreram 4 chapas, HH em uma delas, a conquista da proporcionalidade qualificada  e as setoriais se impuseram como realidade.

Outro ponto positivo foi o papel das figuras públicas. HH, Plínio, Luciana, Ivan, Babá, João Alfredo, Fantazzini, Chico Alencar, Marcelo Freixo, Raul Marcelo e demais companheiros apareceram para o conjunto do partido como militantes que tem posições e representam setores do partido. Todos são construtores que defendem posições e que podem ser contestadas pela militância do partido. Quem saiu ganhando foi o partido.

No terreno da política propriamente dita, podemos caracterizar os setores que apresentaram chapas ao final do congresso da seguinte maneira: a chapa 2, tinha uma dose forte de sectarismo em relação ao governo Chavez e de propagandismo com a polêmica entre partido de massas, versos partido de vanguarda, que chegava a negar a importância de disputarmos os espaços na institucionalidade.

Seguindo no terreno da política, Plínio cometeu um erro imperdoável ao afirmar que o MST não estava com o PSOL, porque eles não tinham certeza de que o partido não seria somente uma legenda eleitoral.

Apesar do Enlace ser um defensor fervoroso da aproximação do Psol com o MST, esse ponto precisa ser esclarecido. Não é verdade que o MST não vem para o PSOL pelos motivos levantados pelo companheiro Plínio. A Direção do MST não está com o PSOL, porque eles precisam de um guarda-chuva institucional mais forte. Precisam das verbas do Estado para os assentamentos e para seus projetos. Essa dose de pragmatismo do MST, tem muito a ver com a situação objetiva em que se encontra o homem do campo no Brasil. O latifundiário-agro-negócios podem tudo, até mesmo matar ou colocar as polícias estaduais a reprimir os sem terra, como no caso de Eldorado dos Carajás e tantas outras chacinas impunes pelo país a fora. Esses são os verdadeiros motivos que fazem com que a direção do MST não rompa totalmente com o governo Lula.

A questão do aborto foi um outro ponto alto do congresso, onde nossas companheiras colocaram com grande propriedade a defesa do direito ao abordo.

O embate sobre movimentos sociais, em especial no sindical ficou aquém das expectativas, porque o Enlace apresentou uma resolução apontando a unidade dos psolistas, porém ressaltando a necessidade de garantir a autonomia e independência do movimento em relação aos governos, patrões e partidos políticos. Mas o resultado da votação a favor da resolução dos que defendem a Conlutas, abriu uma crise sobre a interferência do partido nos movimentos.

Reafirmamos nossa posição: ?Tentar votar uma única localização para a intervenção do partido, é impossível e anti-democrático. É dar uma saída administrativa para um processo que é político e reflete a divisão real que se encontra nossa classe. O centro é lutar por uma intervenção comum no movimento...?

O papel da delegação do Enlace no Congresso

Muitos delegados que se reivindicam do Enlace não se conheciam, e a maioria não tinha a dimensão político-organizativa que alcançamos.

Ficou evidente para a maioria da delegação que nossa corrente tem um papel fundamental na condução e fortalecimento do PSOL. Temos muito trabalho pela frente. É palpável que o PSOL se consolida como um partido de correntes e campos, não cristalizados. A atuação do Enlace demonstrou isso. As movimentações e rearranjos são sinais positivos. Demonstra que as correntes estão em busca da melhor política para o partido. Neste sentido a posição do Enlace de não emblocar de um lado ou de outro foi um acerto. Nós nos firmamos como uma corrente e o PSOL se fortaleceu mostrando que é possível fazer política no seu interior. Dessa constatação não podemos tirar a conclusão de que não precisamos fortalecer o Enlace. Pelo contrário, a prática do congresso comprova mais do que nunca que é necessário fortalecer o Enlace para darmos uma batalha pelos rumos do PSOL. Em última instância, o que valeu foi a correlação de forças que deu uma nova configuração ao partido  

Que não existe uma burocracia encastelada e cristalizada. Que o processo está aberto e que pode retroceder se não disputarmos palmo a palmo a direção do partido em todas as instâncias. Se não assumirmos a responsabilidade como parte fundamental da direção do partido.

Mas o resultado também demonstra que o partido é muito débil e que por um lado precisa ser defendido contra os desvios esquerdistas, que vêem na propaganda socialista o centro de sua intervensão, que na prática leva a anti-política e o propagandismo. Por outro lado, temos que lutar para garantir o que se processou com o resultado do congresso como a defesa constante da democratização e efetivo funcionamento das instâncias do partido. Precisamos consolidar as conquistas, para disputar os rumos do partido em melhores condições. O PSOL será um partido para reorganizar as forças socialistas e de esquerda desse país, ocupando os espaços que o PT deixou e ampliando-os ou será um remendo de partido. A esquerda e os trabalhadores brasileiros necessitam de um partido de massas, não de grupos sectários e auto-proclamatórios.

Acertamos na linha de aproveitar o congresso para fortalecer o Enlace, com nossos 78 delegados, fomos à força que mais realizou plenárias, que mais integrantes intervieram em plenária, que apresentou e aprovou resoluções importantes como a questão da proporcionalidade, do aborto e das relações do Psol com os movimentos sociais. Nos debates dos grupos os militantes do Enlace protagonizaram embates que demonstraram a qualidade de nossas intervenções e o acúmulo de quadros que a corrente tem.
Tivemos uma presença marcante em plenário, tanto com os nossos oradores como com nossa bancada. Esse processo foi muito importante para ratificar a viabilidade de uma corrente que se constituiu com setores de diferente tradições da esquerda e com respeito e tolerância a essas diferenças.

A conclusão é que temos que lutar pelo máximo de unidade dos psolistas para fora do partido, nos movimentos sociais e nas lutas institucionais, evidentemente, desde que tenhamos espaços democráticos de construção das políticas e da condução do partido.
Com esse intuito o PSOL poderá se transformar em uma referência para os milhões de trabalhadores e um catalisador dos setores de esquerda.